PROCURAÇÃO PARTICULAR — ASSEMBLEIA DE CONDOMÍNIO
OUTORGANTE: [nome completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador(a) do RG nº [nº] e inscrito(a) no CPF sob o nº [nº], residente em [endereço], [proprietário(a) / promitente comprador(a)] da unidade [nº e bloco] do [nome do condomínio].
OUTORGADO(A): [nome completo], [nacionalidade], portador(a) do RG nº [nº] e inscrito(a) no CPF sob o nº [nº].
PODERES: pelo presente instrumento particular, o(a) outorgante nomeia e constitui o(a) outorgado(a) seu(sua) procurador(a), para representá-lo(a) na Assembleia Geral [Ordinária / Extraordinária] do [nome do condomínio] convocada para o dia [data], em primeira ou segunda convocação, inclusive em sua eventual continuação em sessão permanente, podendo assinar a lista de presença, discutir, votar e assinar a ata, [em todos os itens da ordem do dia / somente nos itens nº].
ORIENTAÇÃO DE VOTO (opcional): [o(a) procurador(a) deverá votar: item 2 — a favor / contra; item 3 — a favor / contra / ...]. Não havendo orientação, o(a) procurador(a) votará como entender melhor.
Esta procuração vale somente para a assembleia acima e para sua continuação, e não pode ser substabelecida.
[cidade], [data].
_______________________________
[nome do(a) outorgante]
[reconhecimento de firma, se exigido]
Observações para quem vai usar este modelo
- O Código Civil (art. 654, § 1º) pede que a procuração particular indique o lugar, a qualificação de quem dá e de quem recebe os poderes, a data e o objetivo, com a extensão dos poderes. Por isso o modelo traz todos esses dados.
- Quem recebe a procuração pode exigir firma reconhecida (art. 654, § 2º). Confira se a convenção exige e se limita quantas procurações uma mesma pessoa pode levar, ou se impede o síndico de ser procurador.
- Se o imóvel tiver mais de um dono, confira na convenção quem vota pela unidade.
- Entregue a procuração à administração antes do início da assembleia, para conferência.